Política de Privacidade

1. Informações que Coletamos

1.1 Dados Fornecidos Diretamente

Durante a utilização de nossa seção de contato ou requisição de avaliação de caso, coletamos informações essenciais que você preenche voluntariamente:

• Nome completo;
• Área de interesse (Recuperação Tributária, Planejamento, Contencioso, Pessoa Física, etc);
• Telefone / WhatsApp;
• E-mail;
• Mensagem breve do caso em formato livre (Opcional).

1.2 Dados Coletados Automaticamente

Estatísticas de navegação são processadas e incluem informações geradas por tecnologias de rastreamento (cookies) como características operacionais, preferência de uso e endereço de IP anonimizado, para viabilizar e aprimorar os serviços web.

2. Como Usamos Suas Informações

Aplicamos os dados em propósitos determinados, explícitos e legítimos voltados ao contato consultivo em conformidade total com o provimento da OAB:

• Retornarmos com exatidão sua mensagem, dúvida ou solicitação de serviços tributários através da Advogada e sua equipe;
• Entrarmos em contato ágil em caso de solicitação deixada (prazo de até 24h) seja por via de canal WhatsApp ou caixa de e-mail informada;
• Otimizar de forma sustentável os ambientes do site.

3. Cookies

Contamos com tecnologias implementadas focadas na sua proteção, que funcionam nas seguintes categorias baseáveis no Universal Cookie Banner Platform configurado em nosso Painel Rodapé:

• Necessários: Mantêm e habilitam as diretrizes e recursos basilares da arquitetura do site para ele abrir de maneira fluida.
• Funcionais: Fornecem auxílios secundários.
• Analíticos: Extraem analíticos sem identificação pessoal mapeando como são as interações e de que meios e mídias você veio até a gente.
• Desempenho: Analisam o nível de qualidade estrutural (LCP/CLS) prestado pela hospedagem.
• Publicidade: Otimização da entrega e cruzamento de materiais para direcionamento contextual na internet.

4. Compartilhamento de Dados

Dada a premissa de que a Monique Freitas Advocacia adota rigoroso sigilo no trato informativo profissional e confidencial, os seus dados nunca serão comercializados com terceiros.

O compartilhamento legal mínimo acontece apenas quando houver: solicitação judicial formal brasileira ou nos restritos casos de parceiros operacionais indispensáveis da infraestrutura web (empresas de Servidor/Host), todos amparados por protocolos rígidos e conformes à LGPD.

5. Seus Direitos (LGPD)

Na qualidade de Titular amparado pelo art. 18 de lei supra, você possui o rol inviolável de exercitar:

• Direito de confirmação e acesso aos dados armazenados em nossa base;
• Direito à retificação ou regularização material de erro nos dados;
• Bloqueio e Eliminação, incluindo direito ao esquecimento processual da base;
• Portabilidade, se aplicável, observados regulamentos técnicos;
• Liberdade sobre as revogações de consentimentos de cookies pelo banner interativo.

6. Retenção de Dados e Segurança

Nós utilizamos proteção criptográfica em nuvem via Secure Socket Layer (SSL/HTTPS) em todo o ecossistema. Reteremos seus registros e formulários preenchidos unicamente pelo tempo razoável para a finalidade estabelecida do contato profissional ou eventual exercício da ampla defesa dentro das obrigações prescricionais legais.

7. Menores de Idade

Este site é destinado a empresas (PJs) e contribuintes tributários em geral sujeitos à maturidade civil das normas da RFB (Receita Federal do Brasil) e não se dirige ativamente ou coleta intencionalmente dados oriundos de crianças e adolescentes desacompanhados abaixo da faixa etária dos dezoito anos legais de plenitude cível.

8. Contato e Encarregado de Dados

Para interpelar esta chancelaria virtual em vista de solicitações oficiais relativas à privacidade da Lei sob autorregulação de prestadores/DPO, direcione um e-mail com a identificação pretendida ao endereço:

E-mail: contato@moniquefreitas.adv.br